LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCURSOS: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES DE CONCURSOS

Legislação comentada: - Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada); - Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social); - Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social). A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei; - Breves comentários; - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo; - Questões de concursos referentes ao artigo.